Hash blockchain na SKALE: o que a Chaindoc registra e o que isso prova

O que é hash? É a impressão digital de um arquivo: uma sequência de tamanho fixo que uma função hash calcula a partir dos bytes do arquivo. Com SHA-256 são 64 caracteres hexadecimais, e trocar uma vírgula basta para o resultado mudar por completo. Gravado numa cadeia pública, esse valor é um hash blockchain, e a Chaindoc o grava na SKALE em dois momentos: quando você publica uma versão do documento e quando a última pessoa termina de assinar. Nenhum dos registros contém o documento, um nome ou um e-mail, só hashes e provas de assinatura, e o link da transação deixa a outra parte conferir sem nos perguntar. Isso não torna uma assinatura válida. Quem faz isso é assinar o documento do jeito certo, nos termos da lei.

Toda ferramenta de assinatura guarda um histórico. O problema é onde ele mora: nos servidores do fornecedor, num banco de dados que o fornecedor pode editar, exportar e, num dia ruim, perder. Se a outra parte disser que o PDF que você apresenta não é o que ela assinou, a trilha de auditoria vira a sua palavra contra a do seu fornecedor.

Um hash blockchain, isto é, um hash gravado numa cadeia pública, muda em quem você precisa confiar. O hash (ou valor hash) sai dos bytes do arquivo; troque uma vírgula e o resultado é outro. Depois que ele entra num bloco final, ninguém consegue editá-lo sem que apareça: nem a outra parte, nem a Chaindoc, nem um administrador de banco de dados às duas da manhã. Quem tem o arquivo recalcula o hash e compara.

A ideia é antiga. O OpenTimestamps faz isso há anos no Bitcoin, com servidores de calendário gratuitos que juntam muitos hashes numa única transação, para que ninguém pague taxa por arquivo. A Chaindoc faz o mesmo trabalho dentro do fluxo de assinatura, então a prova passa a existir sem que ninguém precise lembrar de criá-la.

Uma ressalva honesta: a cadeia prova o arquivo e uma data. Não diz quem está por trás de um e-mail. O não repúdio, isto é, a impossibilidade de um signatário negar com verossimilhança que assinou, depende da assinatura e da trilha de auditoria juntas. A cadeia sozinha não sustenta isso, e quem promete o contrário está vendendo mais do que tem.

Qualquer cadeia pública consegue guardar um hash blockchain. A escolha depende de três perguntas: quem paga cada transação, quanto tempo se espera por uma resposta definitiva e quem protege o registro depois. A Chaindoc escreve na Calypso, uma das cadeias públicas da SKALE sobre o Ethereum.

Taxa de gas que o signatário nunca paga

Na maioria das cadeias, cada transação custa gas, pago num token que tem cotação. Para uma ferramenta de assinatura, isso seria uma taxa por documento que oscila com o mercado cripto, e uma carteira em algum lugar. As cadeias da SKALE sobre o Ethereum funcionam com zero taxas de gas: as transações continuam consumindo gas, mas ele é pago em sFUEL, um token que, segundo a documentação da SKALE, não tem valor monetário. Quem arca com o custo é o dono da cadeia, não quem envia a transação. Do lado do usuário, funciona como transações sem gas (gasless transactions): o gas existe, mas ninguém paga dinheiro por ele.

Na prática, quem envia as transações é o servidor da Chaindoc. Os signatários não veem carteira nenhuma, não compram token e não pagam nada por assinatura, e não há linha de gas em fatura alguma. O que você paga é o plano da Chaindoc.

Finalidade sem espera

A SKALE descreve cada uma de suas cadeias como uma camada 1 compatível com EVM e com finalidade instantânea: um bloco é definitivo assim que dois terços do comitê de validadores da cadeia o assinam com uma assinatura de limiar BLS. Não há reorganizações nem confirmações para contar. Num fluxo de assinatura, isso pesa mais do que a velocidade bruta. Assim que o registro existe, ele é definitivo, e o relatório de verificação já pode apontar para ele. O Bitcoin, em comparação, produz um bloco a cada dez minutos mais ou menos, e verificadores cuidadosos esperam vários.

O que isso custa em confiança

Aqui está a contrapartida, e ela é real. A SKALE diz com todas as letras que não é um rollup nem uma sidechain. Cada cadeia mantém seu próprio estado e seu próprio consenso, protegida por um conjunto de validadores que faz stake no Ethereum, enquanto o Ethereum hospeda os contratos que fazem a rede funcionar. Um registro na Calypso, portanto, é tão durável quanto o conjunto de validadores da SKALE, não quanto a prova de trabalho do Bitcoin. Para a prova de um documento, achamos a escolha certa: barata o bastante para ser escrita a cada documento, rápida o bastante para entrar no relatório, pública o bastante para a outra parte conferir. Se um arquivo específico importa tanto que você quer uma segunda âncora, nada impede de registrá-lo também no OpenTimestamps.

Muita gente acha que um hash blockchain guarda bem mais do que guarda. Esta é a lista completa para a Chaindoc, a mesma resposta que a página inicial dá. A divisão é proposital: uma cadeia pública é permanente e qualquer pessoa pode ler, e é exatamente por isso que os dados pessoais ficam de fora, inclusive o resultado de uma verificação de identidade opcional.

Para conferir um hash blockchain, a Chaindoc não precisa estar no ar, e você não precisa confiar no nosso verificador. Você precisa do arquivo assinado, do relatório de verificação e de um terminal.

1. 1.
   Calcule o hash da sua cópia. No macOS ou no Linux, rode shasum -a 256 contrato.pdf; no Linux, sha256sum contrato.pdf dá o mesmo resultado. No Windows PowerShell, Get-FileHash contrato.pdf usa SHA-256 por padrão. O resultado é uma sequência de 64 caracteres.
2. 2.
   Compare com o hash impresso no relatório de verificação. Um único caractere diferente significa outro arquivo.
3. 3.
   Abra o link da transação do relatório. É uma página do explorador de blocos público da SKALE, com a transação que leva o registro, o bloco dela e a data e a hora do bloco.
4. 4.
   Leia a hora do bloco como um "no máximo até". Ela diz que o arquivo já existia exatamente nesta forma naquele momento. Não diz quando alguém o escreveu pela primeira vez.

Prefere não abrir um terminal? O serviço de verificação de PDF da Chaindoc faz a mesma comparação depois que você confirma seu e-mail com um código de uso único. Para um arquivo assinado em outro lugar com certificado qualificado, a verificação de assinatura confere a cadeia de certificados, o que responde a outra pergunta.

Por que fazer à mão? Porque o sentido de um registro público é que a outra parte também pode repetir a conferência, com ferramentas que ninguém controla.

A resposta curta: não é o hash que obriga ninguém, é a assinatura. O hash blockchain é prova sobre o arquivo: ele existia num determinado momento e não mudou desde então.

Brasil

A MP 2.200-2/2001 presume verdadeiras, em relação aos signatários, as declarações em documentos produzidos com certificado ICP-Brasil (art. 10, § 1º). Para tudo o que não usa esse certificado, o § 2º do mesmo artigo admite outros meios de comprovar autoria e integridade, desde que as partes os aceitem como válidos ou que os aceite a pessoa contra quem o documento é apresentado. A Lei 14.063/2020 organiza as assinaturas eletrônicas em simples, avançada e qualificada (art. 4º), e a qualificada é a que usa certificado ICP-Brasil. A Chaindoc emite assinaturas eletrônicas avançadas no sentido do eIDAS (AES, em PAdES-BES), e o hash na SKALE não é nenhuma assinatura: não entra na presunção do ICP-Brasil e vale como prova de que o arquivo existia e continua igual.

Na Justiça, o Código de Processo Civil abre espaço para essa prova. O art. 369 permite usar todos os meios legais, e também os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código, para provar os fatos, e o art. 441 admite documentos eletrônicos produzidos e conservados conforme a legislação específica. Quanto pesa um registro desses é o juiz quem decide: ele aprecia a prova dos autos e indica as razões do seu convencimento (art. 371).

Portugal e UE

O artigo 25 do Regulamento eIDAS impede que se negue efeito jurídico a uma assinatura eletrônica só por ser eletrônica. A Chaindoc não é prestador qualificado de serviços de confiança (QTSP), então, se uma lei exige assinatura qualificada, é preciso um QTSP.

Para o hash blockchain em si, importam dois artigos. O artigo 41, n.º 1, protege qualquer selo temporal eletrônico: um tribunal não pode recusá-lo por ser eletrônico nem por não ser qualificado. A presunção de exatidão da data e da hora, e de integridade dos dados (n.º 2), fica para os selos temporais qualificados, e o artigo 42 define o patamar: uma fonte horária ligada ao Tempo Universal Coordenado e a assinatura ou o selo de um prestador qualificado. A hora de um bloco da SKALE não cumpre isso, e a Chaindoc não a vende como tal.

O Regulamento (UE) 2024/1183 acrescentou ao eIDAS os livros-razão eletrônicos. O artigo 45.º-K protege qualquer livro-razão contra a recusa e reserva a presunção de ordem cronológica correta e de integridade aos livros-razão qualificados, que só um prestador qualificado pode gerir, nos termos do artigo 45.º-L. A SKALE é um livro-razão no sentido simples, não um qualificado. Na Europa, o registro é portanto admissível, e o peso fica com o juiz. Em Portugal vale o mesmo regulamento, aplicado diretamente; o Decreto-Lei n.º 12/2021 o complementa no plano nacional, e o juiz também aprecia livremente as provas que não têm força legal especial.

O que o juiz ainda pergunta

Quem controlava a conta de e-mail. Se o signatário viu mesmo o documento. Se alguém o pressionou. Um hash não responde a nada disso. É trabalho da trilha de auditoria, e por isso nunca venderíamos a cadeia como substituta dela.

Muitos sites vendem um cartório blockchain ou uma certificação blockchain, e o nome toma emprestada uma palavra que não conquistou. O tabelião confere quem está diante dele, a capacidade e a vontade da pessoa, e a escritura pública tem um peso que nenhum registro privado alcança. O registro em blockchain só deixa constância de que um hash existia. É útil, mas é outra coisa. Se a operação exige cartório, o hash não o substitui. Nosso guia sobre como provar um fato com uma ata notarial explica quando o trâmite de verdade é necessário.

Pesquise SKALE e quase tudo que aparece é a cotação do SKL, o token de staking da rede. Você não precisa dele, nem de nenhum outro token, para assinar ou conferir um documento na Chaindoc.

A SKALE Network é um conjunto de cadeias compatíveis com EVM que compartilham o mesmo grupo de validadores. Algumas pertencem a um único aplicativo. Outras, como Calypso, Europa e Nebula, são cadeias públicas sobre o Ethereum que muitos aplicativos usam. Como executam a Ethereum Virtual Machine, as ferramentas comuns do Ethereum conseguem ler o que está escrito nelas, então o registro não fica preso a um formato que só um fabricante entende.

Se você está avaliando a blockchain da SKALE para um produto seu, comece pela documentação para desenvolvedores da SKALE e não por esta página. Para quem assina, uma frase basta: a SKALE é o lugar onde o hash blockchain vai parar, e você nunca vai precisar saber mais que isso.

A maior parte dos documentos assinados nunca é contestada, e para eles o hash blockchain simplesmente fica lá, sem custar nada a ninguém. Ele mostra seu valor num círculo mais estreito de casos. A outra parte afirma que a versão que você tem não é a que assinou. Um contrato sobrevive às ferramentas que o produziram, e quem o conferir daqui a dez anos nunca ouviu falar da Chaindoc. Alguém em outro país precisa verificar um documento sem ter conta nos seus sistemas. Em todos eles a propriedade útil é a mesma: a prova é pública e não depende de nós.

Ele não salva uma assinatura que nunca foi válida, um signatário enganado nem uma operação que a lei reserva a uma assinatura qualificada ou ao cartório. Para esses casos, leia antes quando se exige uma assinatura qualificada e o que a trilha de auditoria de uma assinatura registra. Se as contrapartidas acima fazem sentido para você, compare os planos e mande seu próximo contrato pela Chaindoc. O hash blockchain vem junto.