Assinaturas eletrônicas

A Chaindoc permite adicionar assinaturas eletrônicas com validade jurídica a qualquer documento, com verificação em blockchain integrada. Aqui explicamos os três tipos de assinatura, os detalhes de conformidade e como funciona o fluxo de assinatura na prática.

Cada assinatura é registrada na blockchain, criando um registro à prova de violações que vale como prova em juízo. Isso complementa o trilho de auditoria padrão (timestamps, endereços IP, método de autenticação). Se você é novo na Chaindoc, o guia de início rápido mostra como enviar sua primeira solicitação de assinatura.

Tipos de assinatura

A Chaindoc oferece três níveis de assinatura eletrônica. Para contratos comerciais gerais, a assinatura simples costuma ser suficiente. Indústrias reguladas normalmente exigem as versões avançada ou qualificada.

Assinatura eletrônica simples (SES)

O padrão para documentos do dia a dia. Os signatários clicam para assinar após verificação por email. Não há etapa extra de autenticação, então o processo é rápido.

• Clique para assinar com verificação por email
• Ideal para NDAs, aprovações internas e acordos informais
• Trilho de auditoria com timestamp e endereço IP
• A assinatura leva menos de um minuto na maioria dos documentos

Assinatura eletrônica avançada (AES)

Adiciona autenticação de múltiplos fatores antes da assinatura. O signatário comprova sua identidade via SMS, app autenticador ou código por email. É a escolha certa para contratos, acordos de trabalho e contratos com fornecedores onde você precisa de prova mais sólida de quem assinou.

• Autenticação de múltiplos fatores (SMS, autenticador ou email)
• Verificação de identidade antes do signatário acessar o documento
• Trilho de auditoria completo incluindo detalhes de autenticação
• Certificado de conclusão verificado por blockchain

Assinatura eletrônica qualificada (QES)

O nível mais alto. O QES tem o mesmo peso jurídico que uma assinatura manuscrita na UE sob o eIDAS. Exige verificação com documento de identidade oficial e certificados de uma autoridade confiável. Se você trabalha no setor jurídico, serviços financeiros ou saúde, é provável que sua equipe de compliance solicite isso.

• Certificado por autoridades de certificação confiáveis
• Verificação de ID com documentos oficiais emitidos pelo governo
• Conformidade com eIDAS, ESIGN Act e UETA
• Certificados protegidos por HSM
• Prova de assinatura imutável na blockchain

Conformidade legal

As assinaturas Chaindoc estão em conformidade com as principais regulamentações de assinatura eletrônica. Veja o que está coberto e como funciona na prática.

Regulamentações suportadas

• eIDAS — Identificação Eletrônica e Serviços de Confiança (União Europeia)
• ESIGN Act — Assinaturas Eletrônicas no Comércio Global e Nacional (Estados Unidos)
• UETA — Lei Uniforme de Transações Eletrônicas (Estados Unidos, adotada em 47 estados)
• PIPEDA — Lei de Proteção de Informações Pessoais e Documentos Eletrônicos (Canadá)
• Lei de Transações Eletrônicas (Austrália)
• Lei de Tecnologia da Informação (Índia)

O que torna uma assinatura juridicamente válida

A Chaindoc cuida desses requisitos automaticamente, mas vale a pena saber o que acontece nos bastidores:

• Signatários devem consentir explicitamente em assinar (sem assinatura automática)
• Cada assinatura é vinculada criptograficamente ao documento
• Documentos são armazenados com verificações de integridade à prova de violações
• A identidade do signatário é verificada no nível que você configurar
• Trilho de auditoria completo: timestamps, endereços IP, método de autenticação, info do dispositivo
• O hash da blockchain fornece prova independente e permanente

Para um aprofundamento em criptografia e controles de acesso, consulte o guia de boas práticas de segurança.

Fluxo de assinatura

Criar uma solicitação de assinatura

Você pode criar solicitações pela interface web ou via API. Os passos são os mesmos de qualquer forma:

1. Envie seu documento (PDF, Word ou imagem)
2. Adicione signatários com seus endereços de email
3. Escolha uma ordem de assinatura (sequencial, paralela ou híbrida)
4. Posicione os campos de assinatura no documento
5. Escolha o tipo de assinatura e nível de autenticação
6. Defina um prazo e uma mensagem personalizada opcional
7. Envie a solicitação

Se você estiver fazendo isso via código, a documentação da API tem a referência completa dos endpoints. O método do SDK é `chaindoc.signatures.createRequest()`.

Tipos de campos de assinatura

Você pode adicionar diferentes tipos de campos aos documentos. Nem todo documento precisa de todos eles, mas estão disponíveis:

• Assinatura — o campo principal de assinatura eletrônica
• Iniciais — para rubricar páginas ou cláusulas individuais
• Data da assinatura — preenchido automaticamente com o timestamp da assinatura
• Campo de texto — para nomes, títulos ou qualquer texto personalizado
• Checkbox — para consentimento ou reconhecimento
• Dropdown e botões de rádio — para selecionar entre opções

Opções de ordem de assinatura

• Sequencial — os signatários recebem o documento um de cada vez, na ordem definida
• Paralela — todos recebem ao mesmo tempo e podem assinar independentemente
• Híbrida — mistura grupos sequenciais e paralelos (ex.: ambos os clientes assinam em paralelo, depois o gestor assina por último)
• Condicional — o próximo signatário depende do que o anterior fez

O que os signatários veem

Entender a experiência do signatário é importante se você quer taxas altas de conclusão. Veja o fluxo pela perspectiva deles.

O fluxo de assinatura

Como os signatários criam sua assinatura

Os signatários podem escolher o método que acharem mais natural:

• Digitar seu nome e escolher um estilo de fonte
• Desenhar com mouse, trackpad ou tela sensível ao toque
• Enviar uma imagem de sua assinatura manuscrita
• Usar uma assinatura salva de uma sessão anterior

Verificação em blockchain

Isso é o que diferencia a Chaindoc das ferramentas de assinatura eletrônica padrão. Todo documento assinado recebe um hash escrito na blockchain, criando uma prova permanente e independente de que o documento não foi modificado desde a assinatura.

O que é registrado

• Um hash criptográfico do documento assinado
• ID único de transação para cada evento de assinatura
• Número do bloco e timestamp na rede blockchain
• O registro é permanente e não pode ser deletado por ninguém, incluindo a Chaindoc

Como verificar um documento

Qualquer pessoa pode verificar um documento assinado, mesmo sem conta Chaindoc:

1. Acesse o portal de verificação em verify.chaindoc.com
2. Envie o documento assinado ou insira o código de verificação
3. O sistema calcula o hash do documento e verifica contra a blockchain
4. Você verá o resultado: status de integridade do documento, datas de assinatura e detalhes dos signatários
5. Baixe um certificado de verificação se precisar para seus registros

Trilho de auditoria e certificado

Toda assinatura gera um trilho de auditoria detalhado e um certificado de conclusão. O trilho de auditoria é o que você mostraria a um tribunal ou auditor se alguém contestar uma assinatura.

O que o trilho de auditoria captura

• Quando o documento foi enviado e por quem
• Timestamps de entrega e abertura de email por destinatário
• Quando cada signatário visualizou o documento
• Método de autenticação e logs de sucesso/falha
• Timestamps de assinatura (precisão de milissegundos)
• Endereços IP e informações do dispositivo
• Dados de geolocalização (se habilitado)
• ID de transação e número do bloco na blockchain

Certificado de conclusão

Gerado automaticamente quando todas as partes assinaram. Ele agrupa tudo em um único documento:

• Título e ID único do documento
• Todas as partes, seus papéis e ações
• Linha do tempo completa de eventos
• Imagens de assinatura e nomes digitados
• Métodos de autenticação utilizados
• Dados de verificação da blockchain
• QR code para verificação instantânea

Recursos avançados

Assinatura presencial

Às vezes você precisa coletar assinaturas presencialmente. O modo anfitrião da Chaindoc permite que várias pessoas assinem no mesmo dispositivo, com verificação de email separada para cada signatário. Útil para eventos, conferências ou atendimento no escritório.

Envio em massa

Precisa enviar o mesmo documento para dezenas (ou centenas) de pessoas? Envie um CSV com informações dos destinatários, use campos de mesclagem para personalização e acompanhe cada um individualmente. Ideal para pacotes de integração, reconhecimentos de política ou renovações anuais.

Lembretes e notificações

Lembretes automáticos são enviados a cada 3 dias por padrão (você pode alterar o intervalo). Você também recebe notificações quando documentos são visualizados, assinados ou recusados. Configure webhooks se quiser que esses eventos sejam enviados ao seu app em tempo real.

Recusa e anulação

Signatários podem recusar uma solicitação e fornecer um motivo. Você é notificado imediatamente. Do seu lado, você pode anular um documento a qualquer momento antes da conclusão. Ambas as ações são registradas no trilho de auditoria e todas as partes são notificadas.

Boas práticas

Preparar seus documentos

Algumas coisas que economizam tempo e reduzem fricção na assinatura:

• Use títulos de documento claros. "Contrato de Consultoria Q4 2025" é melhor que "Contrato_v3_final_FINAL.pdf".
• Comprima PDFs grandes antes de enviar. O máximo é 50MB, mas arquivos menores carregam mais rápido para os signatários.
• Posicione os campos de assinatura onde os signatários esperariam naturalmente.
• Rotule os campos claramente: "Assinatura do Cliente", "Aprovação do Gestor", não apenas "Assinatura 1".
• Teste o fluxo de assinatura você mesmo antes de enviar a destinatários reais. Você detectará problemas de layout no início.

Dicas de segurança

Combine o tipo de assinatura com a importância do documento. Não complique demais, mas não ignore a autenticação para contratos importantes.

• Use AES ou QES para documentos jurídicos e financeiros
• Habilite MFA para qualquer coisa onde a identidade do signatário é crítica
• Defina prazos razoáveis (7-30 dias para a maioria dos contratos)
• Mantenha documentos assinados com backup e acessíveis
• Para contratos de alto valor, verifique o registro na blockchain após a assinatura

Solução de problemas

Signatário não recebeu o email

Verifique a pasta de spam/lixo eletrônico primeiro. Se não estiver lá, confirme se o endereço de email está correto e reenvie a solicitação. Alguns filtros de email corporativos bloqueiam links de assinatura, então pode ser necessário adicionar chaindoc.io à lista de permissões.

Link de assinatura expirado

Você pode estender o prazo pelo seu painel e reenviar. O signatário recebe um novo link.

Não consegue desenhar assinatura no celular

Certifique-se de que o navegador permite entrada por toque. Se ainda não funcionar, o signatário pode mudar para uma assinatura digitada. Todos os métodos de assinatura têm a mesma validade jurídica.

Para problemas específicos de API, consulte a documentação da API. Para problemas de entrega de webhooks, há um guia de novas tentativas e depuração na documentação de webhooks. Se você está configurando papéis e permissões de equipe, isso está coberto na seção de gerenciamento de equipe.